Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.







Aumento das solicitações processuais previdenciárias chega a 20%

Fonte: Fato Gerador
18/10/2024
Direito Previdenciário

A média mensal de ações judiciais contra o governo federal, envolvendo pedidos de benefícios sociais, aumentou cerca de 20% neste ano em comparação a 2023.

No ano passado, a média era de 56.875 novos processos por mês, enquanto neste ano chegou a 67.236, conforme reportagem do jornal O Globo. Esse aumento na judicialização coincide com uma revisão feita pelo governo em programas sociais.

As ações incluem pedidos de reintegração em cadastros e concessão de benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença. Muitas dessas ações são de pessoas que perderam benefícios, mas alegam ter direito a eles. O governo projeta uma economia de R$ 6,8 bilhões neste ano com a revisão dos benefícios do INSS, mas a crescente judicialização pode impactar esse valor. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem buscado celebrar mais acordos em processos relacionados a benefícios sociais, visando reduzir o número de ações judiciais envolvendo o INSS. Entre as iniciativas está o DesjudicializaPrev, resultado de um acordo com o Conselho Nacional de Justiça, e a plataforma online Pacifica, que foi criada para agilizar a resolução de litígios entre pessoas físicas e a administração pública.

Notícias em Destaque


As insurtechs e o mercado de seguros


Aumento das solicitações processuais previdenciárias chega a 20%


Mudanças na legislação previdenciária



Últimas Notícias


Judicialização da saúde


Projeto prevê que seguradoras deverão informar indenizações


Auxílio doença tem erros comuns na sua solicitação ao INSS




Desenvolvido por:

Desenvolvido por: