Homem será indenizado por imóvel afetado por enchente| 21/09/2023

Uma empresa de seguros do país deverá pagar parcelas do financiamento de habitação que um empresário contratou. A Defesa Civil havia interditado o imóvel depois de terem ocorrido enchentes no mês de fevereiro. O litoral de São Paulo foi...

INSS é condenado a indenizar mulher; saiba por que| 19/09/2023

A 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por conta de uma mulher que por meses não recebeu benefício assistencial, embora ele tenha sido concedido a ela.

Houve bloqueio do...

Congresso recebe PL que visa resolver filas da Previdência Social| 14/09/2023

Nesta semana, o Congresso Nacional recebeu um Projeto de Lei (PL) cujo objetivo é a redução da filha da Previdência Social por meio da instituição do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.

Apesar disso, já...

Suposta fraude em INSS pode ter causado prejuízos de R$ 105 mil| 14/09/2023

Hoje (14), em Manaus (AM), ocorre a Operação Quinta Ilegal, da Polícia Federal (PF). Um médico fez uma denúncia para as autoridades, afirmando que alguém andava apresentado laudos no nome dele em junção ao INSS para que benefícios...

Quem tem direito ao saque-calamidade do FGTS?| 14/09/2023

Quando há ocorrência de um desastre natural cujo governo federal reconhece, o trabalhador pode ter direito ao saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Assim, os requisitos que devem ser atendidos pelo trabalhador para poder ter tal direito...

STF: Crédito consignado aos que recebem BPC/Loas é liberado| 14/09/2023

Indivíduos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência que se beneficiem do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo valor por mês seja de R$ 1.320,00, podem receber empréstimo...

Seguros: demora em liquidação pode gerar danos morais| 12/09/2023

Em caso no qual a liquidação do sinistro leve mais de 30 dias, a responsabilidade das perdas e danos sofridos pelo segurado é da seguradora. Desta forma, pode-se sujeitar a empresa aos efeitos da mora a companhia.

O não cumprimento de prazos estabelecidos e...