Procura por seguro automóvel cresce quase 30% em setembro| 04/11/2022

Segundo o INDS (Índice Neurotech de Demanda por Seguros), o seguro automóvel cresceu 29,90% em setembro quando comparado ao mesmo mês em 2021. Indicador mede mensalmente o comportamento e o volume das consultas na plataforma da empresa. De acordo com a plataforma da...

Mulher não é obrigada a fazer cirurgia para receber aposentadoria| 04/11/2022

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito à aposentadoria por incapacidade permanente para diarista de 68 anos, moradora de São Cristóvão do Sul (SC), com doenças ortopédicas na coluna e nos membros...

INSS vai fazer pente-fino nos benefícios por incapacidade| 03/11/2022

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará início a um pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos a segurados que fazem parte do Programa de Reabilitação Profissional do órgão. Podem ser encaminhados à...

Mulher com doença ortopédica consegue aposentadoria por invalidez| 03/11/2022

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a portadora de comprometimento oestomioarticular e radiculopatia. A segurada exercia...

Cidadão consegue auxílio-doença desde data do requerimento| 03/11/2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de auxílio-doença ao autor da ação. O juiz havia deferido a...

Segurada é condenada por fraudar recibos de despesas médicas| 31/10/2022

A juíza de Direito Gisele de Castro Catapano, da 1ª vara Criminal de Osasco/SP, condenou criminalmente uma segurada de plano de saúde por fraudar 29 recibos de despesas médicas. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos.

A ré foi...

Licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do bebê| 31/10/2022

Por unanimidade, o STF entendeu que a contagem do termo inicial do período de 120 dias da licença-maternidade dá-se a partir da alta hospitalar da criança ou de sua mãe, o que ocorrer por último. Os ministros manteram a liminar referendada em 2020 em...