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Notícias


Pessoa com sequela de paralisia infantil tem direito a benefício| 09/11/2022

Um homem que apresenta sequela de paralisia infantil no pé direito, com deformidade e, portanto, incapacidade permanente, provou na Justiça Federal a deficiência e também a vulnerabilidade socioeconômica. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da...

Direito Previdenciário
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Mulher receberá auxílio-doença até passar por perícia| 07/11/2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volte a pagar auxílio-doença para uma mulher de 51 anos, moradora do município de Irati (PR), que sofre de dores lombares e transtorno do disco cervical....

Direito Previdenciário
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INSS retira bloqueio em pedido em caso de negativa por robô| 07/11/2022

Após diálogo com o Conselho Federal da OAB e pedido ao Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, o INSS decidiu retirar o bloqueio de 30 dias para novo requerimento na concessão de benefícios, em caso de negativa...

Previdência
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STF julgará lei que mudou regras de contribuição previdenciária| 07/11/2022

O STF pode julgar, nesta semana, a validade alterações de regras sobre contribuição previdenciária de contribuinte individual e cálculo do benefício. A ação já tem voto do relator, ministro Nunes Marques, favorável...

Direito Previdenciário
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Planejar a aposentadoria é caminho para velhice mais tranquila| 04/11/2022

A insegurança financeira que ronda a vida de brasileiros dependentes da Previdência Social pode assustar quem ainda trilha o caminho rumo à aposentadoria. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, investir em...

Direito Previdenciário
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Procura por seguro automóvel cresce quase 30% em setembro| 04/11/2022

Segundo o INDS (Índice Neurotech de Demanda por Seguros), o seguro automóvel cresceu 29,90% em setembro quando comparado ao mesmo mês em 2021. Indicador mede mensalmente o comportamento e o volume das consultas na plataforma da empresa. De acordo com a plataforma da...

Seguros
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Mulher não é obrigada a fazer cirurgia para receber aposentadoria| 04/11/2022

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito à aposentadoria por incapacidade permanente para diarista de 68 anos, moradora de São Cristóvão do Sul (SC), com doenças ortopédicas na coluna e nos membros...

Direito Previdenciário
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