Busca pelo recálculo da aposentadoria cresce após decisão do STF| 12/05/2023

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir favoravelmente aos contribuintes no julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , houve um aumento no número de pessoas buscando o recálculo de suas aposentadorias, na esperança...

Senado aprova nova regra para aposentadoria por periculosidade| 12/05/2023

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da...

Seguro protege empresas contra ataques cibernéticos| 12/05/2023

Mesmo com todos os investimentos em segurança, é impossível manter um sistema completamente imune a ataques cibernéticos, que podem acarretar, entre outros prejuízos, vazamentos de dados pessoais de terceiros, infringindo a LGPD (Lei Geral de...

AGU recorre contra revisão da vida toda de aposentadorias no INSS| 09/05/2023

A Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social.

Em dezembro, o plenário da corte autorizou o recálculo do benefício para incluir...

STF invalida leis que permitiam venda de seguros por associações| 09/05/2023

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubaram, por ampla maioria (8 a 1), leis estaduais que permitiam a atuação das associações, como as de Proteção Veicular (APVs), e cooperativas em Goiás (Lei nº 20.894/2020) e no Rio de...

Seguro residencial registra crescimento de 25% em quatro anos| 09/05/2023

Cada vez mais brasileiros estão contratando o seguro residencial. Um levantamento da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais) apontou um aumento de 25% no Índice de Penetração deste seguro entre 2017 e 2021. De acordo com a pesquisa, a...

Mantida a decisão que concedeu BPC a criança com Síndrome de Down| 05/05/2023

Uma criança com Síndrome de Down conseguiu na Justiça o direito de receber o benefício de prestação continuada no valor de um salário mínimo. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão da Justiça Federal...