Aposentado deve ter cuidado com propostas de revisão da vida toda| 20/04/2023

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está alertando aposentados e demais segurados a respeito de cuidados com propostas que tratem sobre a revisão da vida toda, que chegou ao final no STF (Supremo Tribunal Federal) com a publicação do acórdão da...

Seguradoras preparam propostas para retomada do DPVAT| 20/04/2023

O mercado segurador já preparou suas propostas que devem ser defendidas pelo setor no debate sobre o DPVAT, o seguro obrigatório de indenização das vítimas de acidentes de trânsito.

O assunto volta à pauta nas próximas semanas com...

TCU alerta INSS sobre a necessidade de implementar perícia remota| 20/04/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu alertar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal sobre a necessidade de implementação da perícia médica por canais remotos. O TCU considerou que a...

STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS| 17/04/2023

O Supremo Tribunal Federal publicou, na quinta-feira (13), a decisão final sobre a chamada revisão da vida toda do INSS. Agora, as ações que estavam paradas na Justiça podem ser retomadas.

O Supremo Tribunal Federal aprovou, em dezembro, a...

Seguradora não indenizará por lucros perdidos em reparo de ônibus| 17/04/2023

Seguradora não indenizará empresa de ônibus por lucros não obtidos durante reparo do veículo. A decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A empresa formulou o pedido de ressarcimento do lucro perdido pelos dias que o...

Agricultora consegue salário-maternidade na Justiça| 17/04/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida...

STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS| 17/04/2023

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a chamada revisão da vida toda do INSS. Agora, as ações que estavam paradas na Justiça podem ser retomadas.

O Supremo Tribunal Federal aprovou, em dezembro, a...