Mulher consegue BPC apesar dos benefícios recebidos por seus pais| 04/01/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência para uma mulher de 43...

Juízes criam dificuldade em reconhecer a revisão da vida toda| 04/01/2023

Mesmo depois do STF (Supremo Tribunal Federal) ter acatado a revisão da vida toda, muitos juízes país afora ainda relutam em reconhecê-la de forma temporária ou definitiva.

Se o Judiciário fosse comparado ao desenho de uma pirâmide, o...

Pena e prisão para motorista que incendiou carro de propósito| 03/01/2023

A tentativa de simular uma colisão seguida de incêndio terminou em prisão e condenação para um motorista de Florianópolis, que planejava receber os valores das apólices de seguro contratadas com quatro empresas diferentes pouco tempo antes do...

Veja as mudanças que são esperança para aposentados| 03/01/2023

Os riscos fiscais traçados pelo Orçamento de 2022 incluem ações e temas que são vistos como esperança de ganho para aposentados. São os casos da revisão da vida toda, julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no começo de dezembro,...

Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023| 03/01/2023

A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de transição para quem estava perto de se aposentar. Esse período de adaptação permite ter o...

Aposentadorias do INSS mudam em 2023; veja as novas regras| 30/12/2022

O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz também regras mais duras para ter direito ao benefício. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado...

Veja as mudanças que são esperança para aposentados| 30/12/2022

Os riscos fiscais traçados pelo Orçamento de 2022 incluem ações e temas que são vistos como esperança de ganho para aposentados. São os casos da revisão da vida toda, julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no começo de dezembro,...