Criança com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial| 16/12/2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A...

Com novo salário, teto de aposentados vai a R$ 7.613| 16/12/2022

A Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para reajustar o salário mínimo para R$ 1.302 vai também influenciar nos ganhos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de janeiro de 2023, o teto do...

STJ decide se embriaguez de segurado exime pagamento de seguro| 14/12/2022

Nesta terça-feira, 13, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, pediu vista em caso que discute se seguradora deve pagar seguro de vida contratado por empresário que faleceu ao se acidentar após ingerir "quantidade incomum de álcool" e...

Adicional de 25% não vale para aposentadoria por idade rural| 14/12/2022

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal do 1ª Região (TRF1) atendeu à apelação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e julgou ser indevida a concessão do acréscimo de 25%, a título de...

Testemunha complementa prova material para aposentadoria rural| 14/12/2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a prova testemunhal convincente complementa o indício de prova material para comprovar o exercício de atividade rural que visa a obtenção de aposentadoria concedida a trabalhador...

Revisão da vida toda do INSS é confirmada no STF| 12/12/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".

Essa revisão poderá ser pedida...

Mesmo sem trabalhar é possível fazer a contribuição para o INSS| 12/12/2022

Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.

Nesse caso, a contribuição...