Agricultora consegue salário-maternidade na Justiça| 17/04/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida...

Desastres climáticos aumentam, e seguro rural não acompanha crise| 17/04/2023

A falta de previsibilidade do clima e o aumento de frequência de eventos extremos resultam em perdas econômicas expressivas para os produtores. O setor agropecuário está exposto cada vez mais a efeitos naturais, e as mudanças climáticas exacerbam os riscos...

Produtores rurais recebem R$ 10,5 bi em indenizações de seguro| 13/04/2023

Produtores rurais receberam mais de R$ 10,5 bilhões em seguro rural em 2022, volume 47,1% superior ao do ano anterior, de acordo com dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) divulgados na última semana. O principal motivo foram as perdas de safras de...

MEIs são 10% dos pagadores do INSS, mas 1% da arrecadação| 13/04/2023

Os MEIs (microempreendedores individuais) já representam 10% dos contribuintes da Previdência Social no país, mas apenas 1% da arrecadação do regime geral, num indicativo de que a ampliação do regime tributário simplificado acabou...

Empresas de seguro criticam projeto de lei do setor desarquivado| 13/04/2023

O desarquivamento do projeto que pretende criar a Lei dos Seguros começa a sofrer reação contrária de seguradoras e resseguradores.

O texto, escrito em 2004, voltou a tramitar no Senado há três semanas, após o pedido do presidente da...

Divórcios impulsionam planejamento sucessório de jovens| 10/04/2023

O aumento de separações e divórcios no Brasil, a insegurança acerca das consequências jurídicas das relações informais e a pandemia têm mudado o perfil de pessoas que procuram escritórios de advocacia para fazer o chamado...

Beneficiário do INSS é condenado a devolver valores recebidos| 10/04/2023

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu a existência de enriquecimento ilícito por parte de um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) condenado a ressarcir a autarquia em mais de R$ 84 mil,...