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Notícias


INSS tem dez dias para apresentar acordo na revisão da vida| 03/03/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo de dez dias para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresentar um cronograma com as diretrizes para o cumprimento da revisão da vida toda.

Em despacho divulgado na quarta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes...

Direito Previdenciário
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Seguradora dá 7 dicas para cuidados em enchentes| 03/03/2023

A Suhai Seguradora preparou uma série de dicas importantes de segurança e conservação para carros e motos, visando a temporada de chuvas do fim do verão entre os meses de fevereiro e março.

Com o objetivo de disseminar boas práticas em...

Seguros
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STJ fixa tese sobre seguro de vida coletivo| 03/03/2023

Nesta quinta-feira, 2, a 2ª seção do STJ fixou tese definindo que na modalidade de contrato de seguro de vida coletivo, cabe exclusivamente ao estipulante, mandatário legal e único sujeito que tem vínculo anterior com membros do grupo segurável, a...

Direito Securitário
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TJ-MG permite que união estável seja reconhecida em inventário| 01/03/2023

Não há nada que impeça o reconhecimento de união estável durante a ação de inventário, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se ela estiver devidamente comprovada. Além disso, de modo genérico, o artigo...

Direito de Família
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Burocracia trava o acesso aos benefícios da aposentadoria| 01/03/2023

Um dos principais desafios do novo governo federal é destravar o acesso dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) à tão sonhada aposentadoria. Os trabalhadores que dão entrada no pedido de aposentadoria no Brasil enfrentam algumas dificuldades, que...

Previdência
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Seguro para pessoas de baixa renda bate recorde em 2022| 01/03/2023

O mercado de seguros para pessoas de baixa renda e microempreendedores atingiu recorde em 2022, segundo a CNSeg (confederação do setor).

Pela primeira vez, a arrecadação anual da modalidade, chamada de microsseguro, superou a casa de R$ 1 bilhão, de...

Seguros
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INSS pede ao STF suspensão dos processos da revisão da vida toda| 27/02/2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda” — procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para...

Direito Previdenciário
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