Netos possuem direito a pensão por morte?| 13/02/2023

Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, de acordo com a legislação previdenciária os netos não são dependentes dos...

Mulher com artrite consegue aposentadoria por invalidez| 13/02/2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que concedeu aposentadoria por invalidez a uma segurada diagnosticada com artrite reumatoide, mas que foi atestada...

Aposentado pode continuar trabalhando sem perder beneficio do INS| 13/02/2023

Aposentado pode continuar trabalhando sem perder beneficio do INSS? A aposentadoria não significa necessariamente o fim de uma vida de trabalho. Para muitas pessoas essa pode ser a oportunidade de fazer algo novo, empreender para ganhar um dinheiro extra ou colocar em ação...

INSS terá que restabelecer benefício a homem com esquizofrenia| 13/02/2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 anos, morador de Caxias do Sul (RS), com esquizofrenia paranoide. Segundo a decisão, proferida por...

Pescador artesanal ganha direito à aposentadoria rural por idade| 10/02/2023

A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o benefício de aposentadoria rural por idade. O juiz federal Márcio Augusto Nascimento, da 8ª Vara Federal de...

Fixada tese sobre qualidade de segurado no limbo previdenciário| 10/02/2023

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de...

Como conseguir o maior valor possível na aposentadoria| 10/02/2023

A maioria dos brasileiros que trabalham e contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm a preocupação de saber quanto vai receber quando se aposentar. 

O sonho de muitos é se aposentar com o teto pago pelo Instituto. Em 2023, isto...