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Notícias


STF julga revisão da vida toda do INSS nesta quarta| 23/11/2022

Nesta quarta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da chamada “revisão da vida toda” do INSS, interrompido em março deste ano. A Corte vai decidir se os beneficiários da Previdência Social poderão considerar todas...

Direito Previdenciário
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Empresas devem priorizar seguro empresarial no planejamento| 23/11/2022

O planejamento financeiro do ano seguinte já está sendo traçado pela maioria das empresas de diversos setores. Além de planejar as receitas, os gastos e demais investimentos de 2023, os gestores e empresários devem se preocupar também com a...

Seguros
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Justiça libera R$ 1,54 bilhão para pagar atrasados do INSS| 23/11/2022

A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (21), o pagamento dos atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. Para ser contemplado nesse lote, o pagamento precisa...

Direito Previdenciário
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Julgamento da revisão da vida toda é marcado para quarta (23)| 21/11/2022

O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será feito na próxima quarta-feira (23) no STF (Supremo Tribunal Federal). A inclusão do tema na pauta do órgão aconteceu nesta sexta (18), após decisão da...

Direito Previdenciário
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Juíza estende licença-paternidade de pai de trigêmeas prematuras| 21/11/2022

A juíza do Trabalho Rosaly Stange Azevedo, da 11ª vara do Trabalho de Vitória/ES, concedeu liminar a um pai de trigêmeas prematuras, prorrogando a licença-paternidade dele para poder acompanhar as crianças que necessitaram de internação...

Direito Previdenciário
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Sem vínculo, homem pode excluir sobrenome do pai e mudar registro| 21/11/2022

Homem sem vínculo socioafetivo com o pai conseguiu a exclusão do sobrenome, bem como a alteração de registro civil para retirada do nome do pai e dos avós paternos. Pedido foi deferido pela juíza de Direito Débora Gerhardt de Marque, da vara de...

Direito Civil
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Julgamento da revisão da vida toda deve ser retomado no STF| 18/11/2022

O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser retomado no STF (Supremo Tribunal Federal), após o ministro Kassio Nunes Marques liberar o recurso extraordinário que discute o caso.

O tema poderá entrar na pauta do...

Direito Previdenciário
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