INSS deverá analisar benefício em 25 dias após fixar prazo| 07/12/2022

INSS deverá realizar perícia para concessão de benefício a deficiente físico no prazo máximo de 25 dias sob multa diária de R$ 100. A decisão é da juíza Federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da vara Federal Cível e...

Pescador artesanal consegue aposentadoria rural por idade| 07/12/2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um lavrador que exerceu também a atividade de pescador artesanal receber o benefício de aposentadoria rural por idade. O pedido do segurado havia sido negado pelo Juízo da...

Seguro agrícola cresce, mas enfrenta cenário desafiador| 07/12/2022

Os produtores rurais sofrem, em maior frequência e em épocas inesperadas, com eventos climáticos extremos. Para se proteger de intempéries que afetam as lavouras brasileiras, como chuvas intensas, granizo, geadas e estiagens prolongadas, a adesão ao seguro...

Justiça determina que INSS implante BPC após dois anos de espera| 05/12/2022

Há mais de dois anos, Juliana Muniz do Nascimento, de 37, moradora de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, luta pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para a filha de 8. Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos 3 anos e...

Mulher com dores crônicas consegue aposentadoria por invalidez| 05/12/2022

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de 63 anos, moradora de Palhoça, em Santa Catarina, que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos...

Seguro de Riscos de Engenharia traz segurança para obras| 05/12/2022

Com a perspectiva de fechar o ano com um crescimento de 6%, o setor de construção civil vem registrando números expressivos. De acordo com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o segmento obteve um dos melhores desempenhos dos...

Revisão da vida toda do INSS é confirmada no STF| 02/12/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (1) uma decisão de fevereiro que permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham direito à chamada "revisão da vida toda".

Essa revisão...