Mesmo sem trabalhar é possível fazer a contribuição para o INSS| 02/12/2022

Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.

Nesse caso, a contribuição...

Seguro de vida traz apoio financeiro na luta contra o câncer| 02/12/2022

Dados do Inca (Instituto Nacional de Câncer) revelam que o Brasil terá 625 mil novos casos de câncer até o final de 2022. O diagnóstico da doença é um momento difícil para o paciente e sua família. Além de dúvidas e...

Petição de herança prescreve mesmo sem investigação de paternidad| 30/11/2022

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que é imprescritível, e de seu julgamento definitivo não...

Homem será indenizado após seguro não cobrir sepultamento da mãe| 30/11/2022

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um banco a indenizar homem que teve negada cobertura integral do sepultamento de sua genitora. O colegiado destacou que embora a instituição financeira tenha juntado aos autos documento que trata de...

Revogada a aposentadoria rural de trabalhadora que foi servidora| 30/11/2022

Ao julgar a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu parcialmente os pedidos da autarquia para revogar a aposentadoria rural que havia sido concedida a uma trabalhadora que também...

Pagamento de indenizações e benefícios sobem quase 20%| 28/11/2022

O setor de seguros retornou à sociedade mais de R$ 17 bilhões com indenizações, benefícios, resgates e sorteios, valor 4,5% superior ao de setembro do ano passado. No entanto, no ano, o montante pago foi de R$ 166,3 bilhões, quase 20% a mais do que em...

Supremo marca julgamento da revisão da vida toda| 28/11/2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quarta-feira (30), a partir das 14h, o julgamento da revisão da vida inteira do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O tema, que era o segundo item da pauta da última quarta-feira (23), foi adiado e não chegou a ser...