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Notícias


4 Bilhões é o valor de indenizações securitárias no RS| 25/06/2024

O volume de indenizações de seguros relacionados à enchente no Rio Grande do Sul atingiu quase R$ 4 bilhões, dobrando entre maio e junho de 2024. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), os pedidos de pagamento somaram R$ 3,885...

Seguros
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Nova regra para aposentadoria por tempo de contribuição| 25/06/2024

O INSS mudou as regras de aposentadoria para 2024. Agora, homens que contribuíram por 35 anos e mulheres por 30 anos podem se aposentar sem idade mínima. A nova regra usa a fórmula 86/96, que combina idade e tempo de contribuição (86 pontos para mulheres e 96...

Direito Previdenciário
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Muitos veículos foram danificados nas enchentes do RS| 12/06/2024

Os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul ultrapassam centenas de milhões de reais. Além das perdas humanas, os danos materiais são significativos, afetando casas, comércios e muitos veículos. Segundo a Bright Consulting, mais de 200 mil...

Seguros
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STF aprova pagamento de IR em valor de bem recebido em herança| 12/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ganho de capital em transferências de bens de falecidos ou doadores está sujeito ao Imposto de Renda (IR). Esse imposto incide sobre a diferença entre o valor de mercado dos imóveis herdados e o valor declarado,...

Imposto e Tributos
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Supremo decidirá se aposentadoria por doença deve ser integral| 07/06/2024


O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga integralmente ou seguir a regra da Reforma da Previdência de 2019.

A questão, parte do Recurso...

Direito Previdenciário
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Como fica o Benefício sem prova no INSS| 07/06/2024

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ajustou a questão do Tema Repetitivo 1.124, que agora trata de determinar a data inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente. A decisão...

Direito Previdenciário
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Mudança de beneficiário foi negada por seguradora.| 07/06/2024

A 3ª Turma do STJ, ao analisar o Recurso Especial nº 2.009.507, decidiu que uma mudança nos beneficiários de um seguro de vida em grupo, feita por um segurado após um acordo de divórcio que o obrigava a manter sua ex-esposa como única...

Direito de Família
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