Novas definições sobre os contratos de seguro de vida 30/11/2024 Direito Securitário
Notícias
Como aderir ao 'Celular Seguro'?| 23/05/2024
O programa Celular Seguro auxilia o cidadão a bloquear o celular caso o cidadão o perca ou caso o aparelho seja roubado ou furtado.
Você pode aderir ao serviço acessando o endereço da web celularseguro.mj.gov.br ou baixando o aplicativo em seu...
GeralLEIA MAIS
Ferramenta da Receita Federal visa à proteção de CPF| 23/05/2024
A ferramenta "Proteção do CPF - Permissão para Participar de CNPJ" é um lançamento da Receita Federal que visa à proteção co CPF.
Assim, você pode optar por impedir a inclusão do seu CPF em determinadas...
GeralLEIA MAIS
Saiba mais sobre a sanção do SPVAT| 23/05/2024
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) teve sua lei (Lei Complementar 207/24) sancionada pelo presidente da República. Assim, os veículos terão o seguro como uma de suas...
SegurosLEIA MAIS
13º antecipado: Saiba mais sobre a 2ª parcela| 23/05/2024
A partir desta sexta-feira (24/5), a segunda parcela do 13º salário antecipado será paga para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por meio do serviço Meu INSS, você pode conferir o valor que será pago. Você pode também...
GeralLEIA MAIS
INSS divulga dados atualizados sobre fila de perícia médica| 21/05/2024
O Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS) existe desde setembro de 2023 e tem como autor o Ministério da Previdência Social. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), oito meses depois, a fila para agendamento de perícia médica foi reduzida em...
GeralLEIA MAIS
'Meu INSS' pode ser utilizado para cadastro de procurador| 16/05/2024
Você pode utilizar o serviço 'Meu INSS' para o cadastro ou a exclusão de procurador. É só utilizar a opção "Atualizar Procurador e Representante Legal" no serviço do Instituto Nacional do Seguro Social...
Direito PrevidenciárioLEIA MAIS
Confira dados atualizados sobre o Tempo Médio de Concessão| 14/05/2024
Em abril, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido passou a ser de 39 dias. Anteriormente, o TMC estava em 43 dias.
Assim, o valor permanece inferior ao prazo previsto em lei, que é de 45 dias.
Para o cálculo, o TMC inclui os...
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